De onde vem as fundações?
As fundações privadas ditas de apoio ganharam força ainda na ditadura militar com o objetivo de concretizar as parcerias entre as empresas e as universidades públicas, e desde então foram se proliferando pelo país, ganhando cada vez mais importância no financiamento e administração das universidades. Essas fundações não tinham uma lei específica que regulamentasse sua atuação, mas o governo Lula resolveu a questão através do decreto presidencial nº5205, que aprofundou ainda mais o papel dessas instituições nos rumos do ensino superior público, fortalecendo o processo de apropriação do conhecimento das universidades pelo capital privado.
As fundações recebem recursos públicos, provenientes, sobretudo, de programas de fomento a pesquisa, e privados. No entanto, os administram como se fossem parte do mesmo bolo, permitindo as empresas que estabelecem parcerias com essas fundações determinar quais serão as pesquisas que serão beneficiadas e quais os projetos que serão criados com essas verbas.
Fundação PRIVADA X Universidade PÚBLICA!
As fundações de apoio também cumprem papel fundamental no processo de privatização das instituições de ensino superior. Ao longo do tempo as fundações passaram a assumir funções administrativas nas universidades e, aos poucos, foram incorporando taxas de serviço pelo papel administrativo que cumpriam. Na UFMG, por exemplo, quem realiza as matrículas dos estudantes nas disciplinas é uma fundação privada de apoio, que cobra uma taxa dos estudantes para isso. Além do mais, muitos cursos de pós-graduação pagos são oferecidos por essas instituições, que utilizam o corpo docente das universidades para tanto, oferecendo para os professores uma fonte de renda extra, que muitas vezes ultrapassa o valor da própria remuneração dos docentes (que por sinal, são, na maioria das vezes, mal-remunerados). Esses cursos de pós-graduação, vale ressaltar, são abertos em total consonância com os interesses do mercado. Na UnB são oferecidos cursos de pós-graduação em agronegócio, comunicação com o mercado, entre outros com o mesmo caráter.
Os escândalos de corrupção, que levaram a ocupação da reitoria da UnB em 2008, mostraram para todo o país qual é o verdadeiro papel das fundações privadas de apoio: instituições parasitas, que se apossam da estrutura, dos recursos públicos e do quadro de profissionais das universidades para beneficiar interesses particulares de pequenos grupos formados a partir dessas fundações.
Esses grupos utilizam as fundações para gerir contratos entre as universidades e instituições públicas e privadas. Dessa maneira, esses grupos se apossam desse recursos, em sua grande maioria públicos, passando a influenciar diretamente quais serão os projetos a serem desenvolvidos nas instituições de ensino superior. Com isso, os órgãos deliberativos das universidades ficam alijados da decisão sobre os projetos acadêmicos a serem desenvolvidos nas instituições, permitindo a esses grupelhos, encastelados nas fundações, desenvolver apenas projetos que sejam de seus interesses particulares, que muitas vezes se encontram ligados a interesses de corporações empresariais. No caso da FINATEC, os diretores dessa fundação, em 2008, utilizaram parte dos recursos destinados a pesquisa para obter privilégios pessoais, tais como o conserto de carros particulares, compra de ternos, pagamento de passagens aéreas para fins particulares e a compra da mobília para o apartamento funcional do reitor, pivô do escândalo de corrupção.
É possível exercer um controle sobre as fundações?
Na última década, uma enorme quantidade de fundações privadas se envolveram em escândalos de corrupção similares ao da UnB, demonstrando que as fundações privadas de apoio só servem enquanto espaço para que grupos se articulem para usurpar o patrimônio, os recursos e a estrutura das universidades em prol de seus interesses particulares. Relatório do TCU de 2007, em que foram investigadas as prestações de conta da maioria das fundações de apoio do país, aponta que todas as fundações investigadas tiveram suas contas reprovadas por irregularidades semelhantes àquelas que levaram a queda da reitoria da UnB em 2008. Apesar de tantos escândalos, o governo Lula insiste em fortalecer as fundações privadas, tanto que nesse ano editou uma medida provisória nº495 em que fortalece o papel dessas entidades na gestão dos projetos acadêmicos nas universidades.
TEXTO DO COMITÊ FORA FUNDAÇÕES
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